Portarias

Portaria 020/2026 OAB Ipatinga resolver nomear a   advogada Bruna Silva Pinheiro,  como Coordenadora de Acesso à Justiça e Processos Judiciais. 
 
Portaria 019/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os membros da Comissão OAB Jovem.

 

Portaria 018/2026 OAB Ipatinga resolve nomear  o Coordenador de Assuntos Sociais Gibson Adelmo.
 
Portaria 017/2026  OAB ipatinga resolve nomear os membros da Comissão de Direito Empresarial.

 

Portaria 016/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os Coordenadores da Comissão de Esportes e Lazer.
 
Portaria 015/2026 OAB Ipatinga resolver nomear a advogada Fernanda Fonseca de Pinho Loures, OAB/MG 151.514 como Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
 
Portaria 014/2026 OAB Ipatinga resolver nomear a advogada Kamila Priscila Chaves Lima, como Secretária Geral da Comissão de Direito Notarial e Registral.
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Portaria 013/2026 OAB Ipatinga resolve exonerar  a pedido o advogado Jarede Barbosa Soares Lucio, da Comissão de Direito Notarial e Registral.
 
Portaria 012/2026 OAB Ipatinga resolve nomear a advogada Diana Cristina da Silva Martins,  como membro da Comissão de Direito Médico e Saúde.
 
Portaria 011/2026  OAB Ipatinga resolver nomear os membros da Comissão de Direito de Família.
 
Portaria 010/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os membros da Comissão de Marketing e Empreendedorismo.
 
Portaria 009/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os membros da Comissão de Direito Notarial e Registral.
 
Portaria 008/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os membros da Comissão de Direito Médico e Saúde.
 
Portaria 007/2026 OAB Ipatinga resolve nomear  como Delegado de Prerrogativas Marcos Adriano Lages Lima Da Mata 

 

Portaria 006/2026 OAB Ipatinga resolve nomear  os membros da Comissão de Direito Previdenciário.
 
Portaria 005/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os membros da Comissão de Gestão, Inovação e Tecnologia.
 
Portaria 004/2026 OAB Ipatinga resolve nomear os membros da Comissão de Direito na Escola.
 
Portaria 003/2026 OAB Ipatinga resolve nomear membros da Comissão de Direito Imobiliário.
 
Portaria 002/2026 OAB Ipatinga resolve nomear a advogada Miriela Aparecida Pereira, como Secretária Geral da Comissão de Compliance.

 

Portaria 001/2026 OAB Ipatinga resolve exonerar a pedido, o advogado Antônio dos Santos de Matos Junior, da Comissão de Compliance.

 

PORTARIAS 2026

 
Portaria 051/2025 OAB Ipatinga resolve nomear  Sullyane Mayra Péres de Oliveira,  como Vice-Presidente e Mayra Andrade dos Santos, como Secretária Geral da Comissão de Direito do Consumidor.
 
Portaria 050/2025 OAB Ipatinga resolve exonrar  pedido, os advogados Gibson Adelmo de Sena Soares e Larissa Freire Santos,  da Comissão de Direito do Consumidor.
 
Portaria 049/2025 OAB Ipatinga resolver nomear os membros da Comissão de Enfrentamento a Violência Doméstica
 
Portaria 048/2025 OAB Ipatinga ratifica Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
 
 
Portaria 047/25  OAB Ipatinga Resolve exonerar a pedido o advogado Gleidson Junio Martins Custodio da Comissão de Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes.
 

 

Portaria 046/25 OAB Ipatinga resolver nomear o advogado Fillipe Junio Lizardo Damasceno como secretário adjunto da comissão de direitos humanos.
 

 

Portaria 045/25  OAB Ipatinga Resolve nomear Jolmea Vieira Peixoto como Vice Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde.
 

 

portaria 044/25 OAB Ipatinga resolve exonera a pedido a advogada Fernanda carvalho Barbosa. 
 

 

 portaria 043/25  OAB Ipatinga nomeia a Larissa Dorneles Barbosa como Secretária Geral da Comissão de Direito do Trabalho.
 
portaria 042/25 OAB Ipatinga  resolve exonerar a pedido a advogada Carla Rafaela Pereira da Costa.
 
PORTARIA 041/25 OAB Ipatinga – NOMEIA A  COMISSÃO DE PRERROGATIVAS.
 
portaria 040/25 OAB Ipatinga- resolve exonerar a pedido a advogada Luiza costa Fernandes da comissão de ética.
 
  PORTARIA 039/25 OAB IPATINGA – nomeia o coordenador do workshop “comunicar direito” bem como Do curso “comunicar direito”.
 
  portaria 038/25 oab ipatinga – nomeia a comissão de direitos e inclusão da pessoa com deficiência e neurodivergente.
 
  portaria 037/25 oab ipatinga – retifica o nome da comissão de direito ambiental para direito agroambiental.
 
  portaria 036/25 oab ipatinga – retifica o nome da comissão de direito médico para direto médico e saúde.
 
  PORTARIA 035/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 
 
  PORTARIA 034/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.
 
 
  PORTARIA 033/25  OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
 
  PORTARIA 032/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE TERCEIRO SETOR.
 
  PORTARIA 031/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. 
 
  PORTARIA 030/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL. 
 
  PORTARIA 029/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO.
 
  PORTARIA 028/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA. 
 
  PORTARIA 027/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA.
 
  PORTARIA 026/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO.
 
  PORTARIA 024/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL. 
 
  PORTARIA 023/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI.
 
  PORTARIA 022/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
 
  PORTARIA 021/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 
 
 portaria 020/25 oab ipatinga – nomeia a comissão de direito na escola.
 
  PORTARIA 019/25  OAB IPATINGA – NOMEIA A COMISSÃO DE MARKETING E EMPREENDEDORISMO.
 
  PORTARIA 018/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE COMPLIANCE.
 
 PORTARIA 017/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE GESTÃO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA JURÍDICA.
 
 PORTARIA 016/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL.
 
 PORTARIA 015/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
 
 PORTARIA 014/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA.
 
 PORTARIA 013/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO OAB JOVEM.
 
  PORTARIA 012/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO.
 
 PORTARIA 011/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E ESTÁGIO.
 
 PORTARIA 010/25 OAB IPATINGA – NOMEIA O COORDENADOR DE CONVÊNIOS E EVENTOS DA SUBSEÇÃO.
 
 PORTARIA 009/25 OAB IPATINGA – NOMEIA OS DELEGADOS DE PRERROGATIVAS SUBSECCIONAIS.
 
 PORTARIA 008/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL E ASSUNTOS CARCERÁRIOS.
 
 PORTARIA 007/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE ESPORTES.
 
 PORTARIA 006/25 OAB IPATINGA – NOMEIA A DIRETORIA DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
 

 

 RESOLUÇÃO 001/25 OAB IPATINGA – MANUAL DE COMISSÕES. 
 

 

 portaria 005/25 oab ipatinga – criação do comitê extraordinário de apoio.
 

 

 portaria 004/25 oab ipatinga – retifica a portaria 003/25 e nomeia o diretor responsável pelos assuntos criminais e carcerários.
 

 

 PORTARIA 03/25 CAA/MG – nomeia o subdelegado da caa/mg.
 

 

 PORTARIA 02/25 CAA/MG – nomeia a delegada da caa/mg.
 

 

 Portaria 003/25 OAB Ipatinga – institui a diretoria de assuntos criminais.
 

 

 Portaria 002/25 OAB Ipatinga – Nomeia o presidente do conselho de ética e disciplina.
 

 

 Portaria 001/25 OAB Ipatinga – Nomeia os coordenadores do curso on-line “advocacia internacionalizada”.