REUNIÃO SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS NA JUSTIÇA FEDERAL DE IPATINGA

Na terça-feira, dia 06/02/2024, o Diretor Executivo Secretário-Geral Alviney Ramos e o Advogado militante na área previdenciária Marcelo Byll estiveram em reunião na Justiça Federal com os Juízes Federais Walter Henrique Vilela Santos (Juiz administrador da subseção de Ipatinga), Victor de Carvalho Saboya Albuquerque e Rodrigo Boaventura Martins. Também estiveram presentes os Diretores de Secretaria Deivison Andrew da Silva Ormond (1ª Vara) e Vanderlei Ludwig (2ª Vara).⁣
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O ponto central da reunião foram as PERÍCIAS MÉDICAS em sentido amplo.⁣
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O Secretário-Geral ponderou ao fato de os quesitos suplementares dos autores não estarem sendo respondidos pelos peritos. Ponderou que o desejo da advocacia de Ipatinga é que tenhamos um processo que respeite o princípio do Devido Processo Legal com uma instrução probatória elastecida, para que não haja obstáculos que limitem o Acesso à Justiça.⁣
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Ponderou que seria salutar para o processo que após as perícias controvertidas, que seja designada audiência para oitiva dos médicos do jurisdicionado em confronto ao médico perito, que isso ajudaria a concretizar uma justiça mais justa e efetiva. ⁣
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Requereu que os quesitos suplementares do autor sejam todos respondidos e que a advocacia tenha a oportunidade de pedir esclarecidos até que a controvérsia dos autos seja sanada. Os Magistrados ponderaram que os quesitos no SISTEMA EPROC devem ser juntados em campo específico, sob risco de não serem respondidos.⁣
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Ponderaram, também, que o sistema Eproc, tem uma inteligência artificial, realizando tarefas automáticas, desde que o advogado realize o ato/comando da maneira adequada, a exemplo da distribuição do processo previdenciário, quando se deve escolher o assunto concessão para que os laudos/documentos do INSS sejam buscados pelo sistema no sistema do INSS e juntados no processo de forma automática.⁣
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Assim, por exemplo, caso a petição seja colocada de maneira adequada, o próprio sistema, sem a ajuda humana já movimenta o processo de forma automática, o que não acontecia no PJE.⁣
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A OAB Ipatinga irá buscar um curso de qualificação no citado sistema, para que o advogado possa usufruir de maneira plena do sistema.