A Seccional Mineira publicou o edital de convocação das advogadas e dos advogados inscritos na OAB de Minas Gerais para a votação das eleições para o triênio 2025-2027. Serão escolhidos os representantes da advocacia estadual na Seccional e nas 251 Subseções inclusive a Diretoria da Seccional, os Conselheiros Seccionais, os Conselheiros Federais, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, a Diretoria das Subseções e os Conselheiros Subseccionais. Confira o edital.
As eleições serão realizadas de forma online e ocorrerão no dia 17 de novembro de 2024, um domingo, no período das 9h às 17h. A votação será feita por meio da plataforma online da empresa Webvoto, em um sistema eletrônico auditável, o que garante a segurança e a integridade de todo o processo. As eleitoras e os eleitores deverão acessar o portal de votação indicado acima a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet – seja por celular, computador, tablet ou outro dispositivo, sem necessidade de deslocamento.
No edital foi instituída a Comissão Eleitoral Seccional que será responsável por todo o processo eleitoral. O colegiado é formado por Arivaldo Resende de Castro Júnior, (Presidente); Wilba Lucia Maia Bernardes; Ricardo Ferreira Barouch; Ana Carolina Diniz de Matos; e Ramon de Almeida Amin Jorge. Todas as informações e material de consulta relativas ao pleito eleitoral serão disponibilizadas, em breve, no site https://eleicao.oabmg.org.br/
Para a formação das chapas serão adotadas exigências legais como situação cadastral, financeira, ético-disciplinar e das certidões de todas as candidatas e candidatos. Só serão admitidas a registro de chapas completas, que deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% de advogadas e advogados negros, conforme artigo 10 do Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB.