Ciente das reclamações e denúncias de advogados e parentes de reeducandos que se encontram reclusos na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (Ipaba) acerca de abusos e violações dos Direitos Humanos que, supostamente, estariam ocorrendo na referida Unidade Prisional, a OAB Ipatinga, representada por seu Presidente, Dr. João Luiz Franklin, e as Comissões de Assuntos Penitenciários e de Direitos Humanos, representadas também por seus respectivos presidentes, Dr. José Ailton de Fátima Alves, e Dr. José Barbosa de Andrade, oficiou o Diretor Geral da PDMC e o Diretor da 12ª Região Integrada do Sistema Prisional (RISP), a fim de apurar devidamente os fatos e para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Em resposta, o Diretor da PDMC, Izaqueu Ferreira de Souza, esclareceu que “a direção da PDMC não coaduna com a prática de tortura, maus tratos ou violação de direitos humanos”, e ainda que “as intervenções com uso de IMPO [spray de pimenta], para resoluções de eventuais conflitos são devidamente apuradas. Todas as reclamações de presos que chegam ao conhecimento da Direção da Unidade, as supostas vitimas são imediatamente encaminhadas para realização de exame de corpo de delito e ouvidas a termo para instauração de procedimento visando sua apuração”.
Sobre o uso indiscriminado do spray de pimenta em uma cela próxima a sala da OAB, onde havia dois advogados aguardando para atender seus clientes, o diretor informou que a ocorrência está sendo devidamente apurada.
Marilton Carlos dos Anjos Gonzaga, Diretor Regional da 12ª Diretoria Regional de Polícia Penal, certificou “que foi instaurado o procedimento apuratório a fim de aclarar o ocorrido e identificar as responsabilidades”.
A Diretoria da 72ª Subseção da OAB/MG e suas comissões continuam acompanhando o caso e aguardam a conclusão das apurações e medidas tomadas.
Confira abaixo os ofícios na íntegra: