Funcionamento da Justiça Estadual e Federal:
No período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, haverá suspensão do expediente forense, dos prazos processuais, da publicação de acórdãos, sentenças e decisões, e da intimação das partes e advogados, na justiça de 1ª e 2ª instâncias do estado de Minas Gerais.
Durante esse período, haverá plantão, na secretaria do TJMG, nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro, com a finalidade de atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes, e outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.
O plantão da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais ficará a cargo dos Juízes Federais da 20ª e da 21ª Varas da Seção Judiciária de Minas Gerais; do Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG; e do Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG, conforme portaria 11939990.
Funcionamento da OAB
(RETIFICADO) A Sede da 72ª Subseção da OAB/MG fechará do dia 21/12/2020 ao dia 01/01/2021. O retorno das atividades habituais ocorrerá no dia 04 de janeiro.
OBS: Os prazos dos processos disciplinares estarão suspensos durante os dias sem expediente do mês de dezembro, e durante todo o mês de janeiro.
Central de Apoio ao PJe terá atendimento remoto durante período de férias
A OAB Minas informa que a Central de Apoio ao PJe funcionará remotamente, entre os dias 21/12/2020 e 08/01/2021, por causa do fechamento dos espaços da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), em decorrência das férias coletivas concedidas aos seus funcionários. O atendimento presencial será retomado a partir do dia 11/01/2021.
Neste período, com o atendimento presencial suspenso, a Central de Apoio ao PJe fará o atendimento via celular e e-mail, de segunda a sexta-feira. A novidade é a utilização do WhatsApp. O atendimento remoto não prejudicará o suporte à advocacia mineira e o serviço será prestado de modo eficiente e prático.
Serviço:
Horário de Atendimento: 8h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira.
Atendimento via Celular Institucional: (31) 9.9571-3427
Atendimento via WhatsApp: (31) 9.9571-3427
Atendimento via e-mail: processoeletronico@oabmg.org.br